A Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu avançou em mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), ampliando o processo de legalização de imóveis em diferentes regiões do município. A ação contempla moradores que aguardavam pela formalização da propriedade e pelo reconhecimento legal de seus imóveis.
Durante encontro realizado com famílias beneficiadas, representantes da administração municipal e da equipe técnica responsável pelo programa apresentaram os documentos que oficializam a inclusão dos imóveis no processo de regularização. A iniciativa busca assegurar segurança jurídica aos moradores e fortalecer o direito à moradia.
O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento em parceria com a Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC), responsável pelas etapas técnicas relacionadas ao georreferenciamento, levantamento das áreas e emissão da documentação necessária.
A regularização fundiária tem sido executada de forma gradual em Santa Terezinha de Itaipu. Nos últimos meses, o município realizou entregas de títulos em bairros e conjuntos habitacionais, além de ampliar os procedimentos para outras localidades que ainda aguardam a legalização dos imóveis.
Além de garantir a titularidade dos imóveis, o programa contribui para a valorização patrimonial das propriedades e possibilita aos moradores maior acesso a financiamentos, investimentos e melhorias urbanas. A medida também fortalece a organização territorial e o planejamento urbano do município.
Segundo a administração municipal, a regularização fundiária faz parte de uma política pública permanente que continuará sendo ampliada para alcançar novas áreas da cidade. O objetivo é atender famílias que vivem em imóveis ainda sem documentação definitiva e promover maior segurança jurídica para os proprietários.
Legenda da Foto / Créditos da Foto:
Moradores participaram de reunião sobre nova etapa da Regularização Fundiária Urbana em Santa Terezinha de Itaipu. Foto: Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu.
Fonte da Matéria:
Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu