A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão confirma determinação anterior do ministro André Mendonça, relator do caso.
O julgamento foi realizado em plenário virtual e concluído com quatro votos favoráveis à manutenção da prisão. Acompanharam o relator os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participou da análise.
Paulo Henrique Costa foi preso no dia 16 de abril durante a quarta fase da Operação Compliance, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master e negociações com o BRB, instituição pública vinculada ao governo do Distrito Federal.
De acordo com os investigadores, o ex-dirigente teria negociado o recebimento de aproximadamente R$ 146,5 milhões em propina. O valor, segundo a apuração, seria repassado por meio de imóveis vinculados ao empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.
Além de Costa, outros investigados também foram alvos da operação. Entre eles, um advogado apontado como possível intermediador das negociações. No caso dele, houve divergência parcial no julgamento, com um dos ministros defendendo a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
A investigação integra um conjunto de apurações sobre supostas irregularidades no sistema financeiro, incluindo tentativas de aquisição de ativos entre instituições e possíveis práticas de corrupção e lavagem de dinheiro.
Com a decisão do STF, a prisão do ex-presidente do BRB permanece válida enquanto as investigações seguem em andamento. A defesa do investigado já havia contestado as acusações, negando irregularidades.
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Ex-presidente do BRB é investigado por suspeitas de corrupção em operação da Polícia Federal. Foto: Agência Brasília
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Agência Brasil