O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória para tentar conter a alta dos preços da gasolina e do diesel no Brasil. A iniciativa foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que o objetivo é reduzir os impactos da crise internacional do petróleo no mercado interno.
Segundo o governo, a medida prevê uma subvenção para produtores e importadores de combustíveis, funcionando como uma compensação equivalente aos tributos federais incidentes sobre gasolina e diesel. A expectativa apresentada pela equipe econômica é reduzir parte da pressão nos preços ao consumidor final.
Durante o anúncio, Lula afirmou que o governo não pretende permitir que os efeitos da alta internacional dos combustíveis atinjam diretamente a população brasileira. Em declaração divulgada nas redes sociais, o presidente disse que o conflito internacional “não é uma guerra do Brasil” e destacou ações para proteger consumidores e caminhoneiros.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério de Minas e Energia, o subsídio poderá atingir até R$ 0,89 por litro da gasolina, valor relacionado aos tributos federais cobrados atualmente sobre o combustível. O benefício também poderá ser estendido ao diesel em etapas posteriores.
A medida foi anunciada após reuniões realizadas entre Lula, ministros da área econômica e representantes do setor energético para discutir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado global do petróleo. O aumento das tensões internacionais elevou o preço do barril de petróleo e gerou preocupação com reflexos na inflação brasileira.
A Petrobras já havia sinalizado recentemente possibilidade de reajuste nos preços das refinarias diante da valorização do petróleo no mercado internacional. O governo federal busca evitar um aumento imediato nas bombas e reduzir os efeitos econômicos sobre transporte, alimentos e outros setores ligados aos combustíveis.
A medida provisória terá efeito imediato após publicação oficial, mas ainda dependerá de aprovação do Congresso Nacional para continuar em vigor após o prazo constitucional previsto para esse tipo de legislação.
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MSN Brasil / CNN Brasil / Poder360